Senado propõe multar usuário que envia spam

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Projeto dificulta demissão de gestante

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Mais de 13 mil vagas em concursos

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.